Área de atuação

Estruturamos o jurídico do seu negócio de ponta a ponta.

Direito Societário

Alinhamos a estrutura jurídica da sua empresa aos objetivos do seu negócio. Atuamos desde a modelagem inicial de novos negócios até reorganizações globais complexas, garantindo segurança jurídica, governança e eficiência para fundadores e investidores. Assessoramos empresas nacionais e estrangeiras em todas as etapas de seu desenvolvimento, com foco em eficiência, clareza na governança e segurança jurídica.

Como apoiamos o seu negócio:

Documentação Societária de Rotina: Elaboração e atualização de contratos sociais, estatutos, atas e acordos de acionistas/quotistas.
Startups & Venture Capital: Modelagem de cap table, contratos de vesting, acordos de sócios e preparação jurídica para rodadas de investimento.
Reorganização e Estruturação: Constituição de sociedades, operações de M&A (Fusões e Aquisições) e suporte integral em assembleias e reuniões de sócios.
Governança Corporativa: Estruturação de comitês estratégicos, elaboração de instrumentos de governança corporativa, definição de alçadas e competências da diretoria e conselho.
Compliance: Desenvolvimento de códigos de ética e políticas internas.
Assessoria para Estrangeiros: Estruturação de operações no Brasil com foco em negócios internacionais e registro de capital estrangeiro no Banco Central do Brasil.

Gestão Estratégica de Contratos

Desenvolvemos estruturas contratuais sob medida para o seu negócio, com linguagem clara, riscos mapeados e foco em viabilidade prática. Nosso objetivo é transformar cada documento em uma ferramenta de segurança e crescimento, eliminando ambiguidades e prevenindo conflitos futuros.

Como apoiamos o seu negócio:

Contratos Empresariais e de Tecnologia: Elaboração, revisão e negociação de acordos de prestação de serviços, parcerias, mútuos, locações, termos de uso, mútuos conversíveis, contratos desportivos e outros instrumentos comerciais.
Operações Complexas e M&A: Estruturação de novos modelos de negócios com análise rigorosa, integrada e preventiva dos impactos societários, tributários, trabalhistas e consumeristas.
Direito Imobiliário: Assessoria integral na compra e venda de imóveis. Inclui auditoria de documentação, elaboração de compromissos, escrituras e contratos de financiamento.
Revisão e Adequação: Atualização do seu acervo contratual para acompanhar o ritmo de crescimento, rodadas de investimento, expansão de mercado e novas exigências regulatórias.

Fusões e Aquisições (M&A)

Apoiamos empresas, investidores e fundadores em operações de M&A, desde a concepção estratégica até o fechamento do negócio. Atuamos de forma integrada para conduzir cada etapa com clareza, previsibilidade e máxima segurança jurídica. Estruturamos a operação da maneira mais adequada e personalizada à sua realidade e necessidade.

Como apoiamos o seu negócio:

Estratégia e Estruturação: Operações de compra e venda, associações estratégicas, private equity e venture capital.
Preparação (Sell-side): Preparação de empresas para captação de investimentos, associações ou processos de venda.
Due Diligence: Condução e coordenação minuciosa de processos de auditoria legal.
Documentação Societária: Elaboração e negociação de NDAs, MoUs, LOI’s, contratos de compra e venda de participação societária e mútuos conversíveis.
Governança: Acordos de sócios/acionistas, contratos de investimento e instrumentos correlatos.
Conformidade Regulatória: Análise de aspectos concorrenciais (CADE) e regulatórios específicos aplicáveis ao seu setor.

Planejamento Patrimonial e Sucessório

Estruturamos estratégias personalizadas de proteção patrimonial, governança e eficiência tributária, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. Nosso foco é organizar seu patrimônio e negócios hoje, garantindo a continuidade, a segurança e a sucessão tranquila para as próximas gerações.

Como apoiamos o seu negócio e a sua família:

Planejamento Sucessório: Organização antecipada e alinhada aos objetivos familiares e empresariais, prevenindo conflitos.
Proteção Patrimonial: Criação de barreiras legais para blindar os bens familiares contra riscos de mercado.
Estruturação de Ativos: Constituição de estruturas nacionais e internacionais, incluindo holdings, fundações e trusts, conforme o tamanho do patrimônio.
Governança Patrimonial Familiar e Corporativa: Desenho de modelos que organizam a administração dos bens, bem como a gestão e a transição de empresas familiares.
Eficiência Tributária e Societária: Análise minuciosa dos impactos fiscais e societários das estruturas propostas, visando reduzir legalmente a carga fiscal sobre heranças, doações e rendimentos.
Atuação Multidisciplinar: Integração de soluções em conjunto com parceiros especializados em direito tributário, contabilidade, finanças e economia.

Mediação de Conflitos

Transformamos disputas em oportunidades de acordo com agilidade e sigilo, protegendo os interesses e os ativos do seu negócio. Atuamos como facilitadores do diálogo com neutralidade, técnica e foco em resultados sustentáveis.

Como apoiamos o seu negócio:

Esfera Societária e Corporativa: Resolução de impasses entre sócios, administradores, parceiros comerciais, clientes e fornecedores.
Gestão Patrimonial e Sucessória: Condução de disputas familiares com impactos empresariais (como em holdings e empresas familiares), assegurando a continuidade dos negócios.
Assessoria Preventiva e Corretiva: Estruturação de acordos claros e executáveis, além de consultoria para a prevenção de futuros litígios.

Governança Corporativa e Compliance

Ajudamos empresas a estruturar sistemas de governança corporativa e compliance de forma prática, integrando segurança jurídica à realidade do seu negócio. Nosso objetivo é blindar a operação, fortalecer a cultura de integridade e alinhar sua empresa às melhores práticas de mercado nacionais e internacionais.

Como apoiamos o seu negócio:

Estruturação Normativa: Elaboração e revisão de políticas internas, estatutos sociais e códigos de conduta.
Controle e Compliance: Criação, aprimoramento e implementação de mecanismos de controle interno e gestão de riscos.
Prevenção e Investigação: Mapeamento e mitigação de riscos relacionados a fraudes, corrupção e desvios de conduta.
Treinamento e Cultura: Capacitação de equipes e lideranças para o cumprimento efetivo de normas, políticas e leis.
Assessoria Societária: Integração da governança à estrutura societária, protegendo sócios, administradores e o patrimônio da empresa.

Startups e Scale-ups

Falamos a língua do seu negócio. Assessoramos startups e scale-ups em todas as fases do ciclo de vida — do early stage ao growth. Traduzimos a complexidade técnica do direito em soluções escaláveis e seguras para a sua operação.

Como apoiamos o seu negócio:

Governança e Estruturação Societária: Definição do modelo jurídico ideal (LTDA, S.A., SCP) e elaboração de acordos de sócios, acordos de investimento e mútuos conversíveis.
Programas de Incentivo: Estruturação de contratos de vesting e planos de stock options para atração e retenção de talentos.
Direito Digital e Produtos: Elaboração de termos de uso, políticas de privacidade e proteção de dados (LGPD) e contratos digitais para plataformas e produtos escaláveis.
Assessoria a Investidores: Suporte jurídico completo para fundos, aceleradoras, family offices e investidores anjo na estruturação e alocação de capital.
Operações Transversais: Visão sistêmica e integrada do seu negócio, cobrindo demandas estratégicas em parceria com especialistas nas áreas tributária, trabalhista, cível e propriedade intelectual.

Proteção de Dados e Conformidade com a LGPD

A adequação à LGPD não precisa ser um obstáculo para a operação do seu negócio. Assessoramos empresas de forma estruturada e prática, unindo segurança jurídica, proteção da informação e experiência do usuário para garantir a conformidade sem engessar a sua operação.

Como apoiamos o seu negócio:

Diagnóstico e Mapeamento (Data Mapping): Estruturação completa de programas de privacidade, identificação de gaps, mapeamento de fluxo de dados e planos de ação personalizados.
Documentação e Contratos: Revisão e elaboração de políticas de privacidade, termos de uso, contratos e cláusulas específicas de proteção de dados.
Consultoria Estratégica: Elaboração de pareceres e memorandos para orientar decisões de negócios envolvendo tratamento de dados.
Treinamento e Cultura: Capacitação de equipes internas, parceiros e prestadores de serviços para a disseminação de uma cultura de privacidade.

Contencioso Cível

Protegemos os seus interesses e patrimônio pessoais e/ou os da sua empresa diante de disputas jurídicas das mais simples às mais complexas. Atuamos de forma estratégica na prevenção e resolução de conflitos cíveis, atendendo empresas e pessoas físicas com foco em soluções ágeis e resultados eficazes.

Como apoiamos o seu negócio:

Disputas Contratuais: Defesa e propositura de ações envolvendo descumprimento de contratos, cobranças, execuções e indenizações, além de cobranças e recuperação de créditos.
Direito à Saúde e Planos de Saúde: Ações urgentes para liberação de cirurgias, medicamentos de alto custo, tratamentos negados e reajustes abusivos.
Responsabilidade Civil: Ações de reparação de danos materiais, estéticos e morais decorrentes de acidentes, erros profissionais ou ofensas, gestão de crises, contencioso de volume ou estratégico e defesa em ações de danos morais e materiais.
Relações de Consumo: Defesa do consumidor e de fornecedores em casos de falhas na prestação de serviços, produtos defeituosos e indenizações.
Direito Imobiliário e Bens: Disputas sobre posse, propriedade, locação, atraso na entrega de imóveis, condomínios e reintegração de posse.
Mediação e Acordos: Negociação ativa e uso de métodos alternativos para resolver disputas de forma célere antes da via judicial.
Auditoria de Contingências: Análise e provisionamento financeiro de processos em andamento para dar previsibilidade à diretoria.

Direito Trabalhista

Equilibramos a segurança jurídica com a eficiência na gestão do capital humano da sua empresa. Atuamos tanto na consultoria preventiva quanto na defesa em reclamações trabalhistas, reduzindo passivos ocultos e garantindo conformidade com a legislação vigente.

Como apoiamos o seu negócio:

Defesa no Contencioso: Representação técnica em reclamações trabalhistas individuais e coletivas, ações civis públicas e execuções.
Consultoria Preventiva: Pareceres sobre contratações, demissões, remuneração, benefícios e estruturação de home office.
Auditoria Trabalhista: Diagnóstico detalhado de procedimentos internos para identificar e mitigar riscos e passivos ocultos.
Relações Sindicais: Apoio em negociações coletivas, dissídios, acordos e convenções com sindicatos de classe.

Contencioso Societário e Resolução de Disputas Empresariais

Protegemos o controle, a governança e o valor da sua empresa em momentos de alta complexidade. Atuamos de forma estratégica na prevenção e resolução de conflitos entre sócios, acionistas e investidores, mitigando riscos que possam afetar a continuidade e a reputação do negócio.

Como apoiamos o seu negócio:

Elaboração de documentos societários: Elaboração de documentos inteligentes e customizados para a realidade da sua empresa e características dos seus sócios.
Disputas Judiciais entre Sócios e Acionistas: Atuação em conflitos relacionados ao controle da empresa, abuso de poder de controle ou de minoria e quebra de acordos de acionistas/quotistas.
Dissolução de Sociedades e Retirada de Sócios: Condução jurídica de processos de exclusão, retirada voluntária ou morte de sócios, garantindo a correta apuração de haveres e avaliação da empresa (valuation).
Responsabilidade de Administradores: Defesa ou propositura de ações de responsabilidade civil contra diretores, conselheiros e administradores por atos de gestão ou violação de deveres legais.
Anulação de Deliberações Sociais: Questionamento ou defesa judicial de decisões tomadas em assembleias, reuniões de sócios ou conselhos de administração que firam a lei ou o estatuto.
Mediação e Arbitragem Societária: Representação técnica em procedimentos arbitrais e mediações, buscando soluções céleres e confidenciais para preservar a atividade empresarial.